# Registro público: TRT4 — 00003008620045040841

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925649/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925649.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 06a27475fbf4cbde1d4b161e8a52f79938559f4284f261160eec1b362bb26d3a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-01-08
- **Último ato com data válida:** 2024-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-29** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
> **2024-07-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-09-30** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-30** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-30** — Remessa (TPU 123)
> **2010-12-03** — Provisório (TPU 245)
> **2010-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2005-07-13** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2004-05-31** — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
> **2004-04-30** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2004-02-18** — de Instrução (TPU 12749)
> **2004-01-08** — Inicial (TPU 12747)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2004-01-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2004-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2004-04-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2004-05-31T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2005-07-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2010-12-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2019-09-30T08:54:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2019-09-30T11:05:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2024-07-29T11:37:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2024-07-29T11:37:24.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT11 — 00001917220235110401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975300/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
- [TRT21 — 00003011320235210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975281/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT12 — 00000877920265120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT12 — 00000877920215120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT14 — 00002245820225140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT3 — 00001615320135030096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975200/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / Vara do Trabalho de Unaí
- [TRT4 — 00009683820125040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT12 — 00000884920205120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL