# Registro público: TRF2 — 01086116420144020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-12-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925897/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 111482428adaac74f21dfbcac2af27be15738e12706e2a4213bde1a34c03a055

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-06
- **Último ato com data válida:** 2020-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-31** — Reativação (TPU 849)
> **2017-10-31** — Remessa (TPU 123)
> **2017-05-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-03-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-03-06** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Industrial / Mercantil | Espécies de Contratos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-06T13:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2017-10-31T13:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-03-06T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-25T12:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-31T13:48:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-02T22:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-03T18:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10490](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10490)
- [Outros processos do assunto TPU 9580](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9580)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 01086116420144020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701236/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10490, 9580
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 20
- [STJ — 00003142419948200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960885/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10490
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- [TJPB — 00004058319988150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3547637/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10490
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Mista de Queimadas
- [TRF4 — 50063338420134047110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2253213/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10490
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Vara Federal de Pelotas
- [TJPE — 00000114719988171490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2107042/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 10490
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- [TJPR — 00813672520238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1412464/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 10490
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO DESEMBARGADOR ROSALDO ELIAS PACAGNAN
- [TJMA — 00000013719978100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641437/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10490
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 4� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- [TJRN — 00000076319918200102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476843/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10490
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO