# Registro público: TRE-MA — 00000981620126100086

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 86ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925963/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925963.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b78d7ddb3b7d022fe078af52bcf164f1ebe5272cb0ffa64c886322892eac0147

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2015-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-10-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-08-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-03** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-24** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-17** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-16** — Petição (TPU 85)
> **2012-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-07-06** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-12T15:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-16T17:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-17T14:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-24T09:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-10-23T13:57:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-06T14:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-06T14:59:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-17T14:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-12-18T16:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-10-16T11:25:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-10-23T13:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51450", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002559720126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682561/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001683120166100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676697/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-RS — 00002538520126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678726/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002541520126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678083/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002355620166100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676601/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-MA — 00001775320166100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676573/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-SC — 00001926520166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006961/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001653620166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1926402/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL