# Registro público: TRE-TO — 06001056320206270034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1928032/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1928032.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 021fa1853b19a87e430db5ed54926f5aa466925f91b276cfccb5311ec55a4283

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-15
- **Último ato com data válida:** 2020-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-11** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-06** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-15T19:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-16T20:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-05T17:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-18T10:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-18T10:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-19T03:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-21T00:49:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-06T09:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-06T09:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-06T09:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-11T02:24:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-20T19:16:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-11-03T19:40:16.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-15T19:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-17T09:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-17T12:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-18T10:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-18T10:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-18T11:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-09-18T18:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-05T15:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-06T08:53:56.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-07T15:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-20T19:16:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}
- 2020-10-20T19:16:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-09-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-11 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T15:00:22\.093000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200915193700
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 021fa1853b19a87e430db5ed54926f5aa466925f91b276cfccb5311ec55a4283

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-TO — 06001052420246270034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1930850/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- [TRE-AC — 06002504420206010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1930606/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / Gabinete do Juiz Federal
- [TRE-RN — 06003598020206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215486/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06001430520246270012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235727/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO
- [TRE-TO — 06001062020206270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1928745/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- [TRE-BA — 06000512020246050083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215160/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 83 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000871020206190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215012/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- [TRE-PE — 06001612420246170038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214957/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL