# Registro público: TRE-AP — 06011628020266030000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1933264/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1933264.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c31c9cedb07bbb1f3904ed1af28fba0409f1d026ca47f2f63e5c4a66450a681c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-13 - **Último ato com data válida:** 2026-09-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-17** — Provisório (TPU 245) > **2026-09-16** — Documento (TPU 581) > **2026-09-13** — Documento (TPU 581) > **2026-09-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-13T19:10:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"}} - 2026-09-13T19:15:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"}} - 2026-09-16T11:10:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"}} - 2026-09-17T15:45:24.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630) - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Deputado Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-09-17 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T03:27:14\.824000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260913191026 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c31c9cedb07bbb1f3904ed1af28fba0409f1d026ca47f2f63e5c4a66450a681c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AP — 06012246220226030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1931276/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 - [TRE-AP — 06014328520186030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1931081/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas - [TRE-AL — 06013876920226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159739/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2 - [TRE-AP — 06012225320266030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1931164/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 - [TRE-AL — 06013504220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159570/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1 - [TRE-AL — 06014335820226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159538/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1 - [TRE-AC — 06014450220226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214783/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AC - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Gabinete do Jurista 1 - [TRE-AC — 06015516120226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214638/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AC - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Gabinete do Jurista 2