# Registro público: TJSE — 00009070220128250060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MONTE ALEGRE
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1933800/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1933800.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4d0c626283308897b9937c9a45ded96079d1e3927e810d21e70af375db037d14

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 52
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-15
- **Último ato com data válida:** 2020-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-18** — Juntada (TPU 67)
> **2020-02-18** — Juntada (TPU 67)
> **2020-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-04-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-04-24** — Petição (TPU 85)
> **2017-12-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-24T10:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-11T11:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-05T13:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-12-11T20:52:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-12T14:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-11T14:00:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-28T09:10:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-28T14:19:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-18T08:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-18T08:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-11-18T13:16:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-08-19T11:03:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-04-03T10:06:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-02-20T10:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-12-10T13:03:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-18T11:33:32.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2020-02-18T11:33:32.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2020-02-14T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12T10:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12T10:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-17T11:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-02T21:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-30T11:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-30T11:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-23T12:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-23T12:35:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-06T14:37:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18130", "nome": "Monte Alegre"}}
- 2017-09-04T08:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-04T12:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-03T21:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-25T09:29:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-01-25T09:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-21T14:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-24T14:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-19T08:21:37.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-11T13:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-11T13:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-12-19T10:19:43.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-11-18T13:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1933800.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4d0c626283308897b9937c9a45ded96079d1e3927e810d21e70af375db037d14.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2012-11-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2013-02-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2013-05-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2013-06-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2013-12-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2014-09-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-01-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-05-05 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-02-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-02-18 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-20 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-02 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T16:35:47\.300000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121115120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4d0c626283308897b9937c9a45ded96079d1e3927e810d21e70af375db037d14

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00008049220128250060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1938524/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: MONTE ALEGRE
- [TJSE — 00004475420158250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806767/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / CARIRA
- [TJRR — 08006967220158230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3612818/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJSE — 00009451420128250060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1937534/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: MONTE ALEGRE
- [TJAP — 00006505420218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1930244/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TRF4 — 50039730220154047113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1926900/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- [STJ — 00005666420178160055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311758/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)
- [TJPR — 00000301219878160150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306240/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** execucao, valor
- **SHA-256 do HTML autoral:** 822c83f41e81445e6fe47ad973e52abf93c3fe129267e0f088724fb3d06145ed
- **SHA-256 do registro documental:** 4d0c626283308897b9937c9a45ded96079d1e3927e810d21e70af375db037d14
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009070220128250060 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MONTE ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Juntada”, em 2020-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4d0c626283308897b9937c9a45ded96079d1e3927e810d21e70af375db037d14.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4d0c626283308897b9937c9a45ded96079d1e3927e810d21e70af375db037d14
- **SHA-256 do comentário:** f7c32dd209dc4b67bb6c448809ae36b8ea46860d2f2fe8b85c4be4a11537ceea