# Registro público: TJMSP — 09005265020269260000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Presidente - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-08-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1934616/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1934616.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 026a57851379466cdadde84259d9ba9cb0f7cddc69aee15165934e43bbdfd753 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-31 - **Último ato com data válida:** 2026-09-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-09-10** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2026-08-31** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Perda da Graduação das Praças ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-08-31T18:13:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}} - 2026-09-22T11:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}} - 2026-09-10T14:07:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11096](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11096) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Perda da Graduação das Praças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-08-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-10 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-09-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-03T13:00:42\.142000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260831181331 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 026a57851379466cdadde84259d9ba9cb0f7cddc69aee15165934e43bbdfd753 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMSP — 09005204320269260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1940436/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11096 - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente - [TJMSP — 09004786220249260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1939057/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 11096 - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo Interno Cível - [TJMMG — 20006633020199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2920703/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos - [TJMSP — 09005541820269260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1936876/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11096 - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente - [TJMMG — 20006599020199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2910626/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos - [TJMMG — 20006676720199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2877222/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desembargador James Ferreira Santos - [TJMRS — 10009113020159210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1171791/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMRS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desa. Militar Gabriela John - [TJMRS — 09000295520189210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1151323/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMRS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desa. Militar Maria Emília