# Registro público: TJPE — 00000104020008171410

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- **Classe:** Conversão de Separação Judicial em Divórcio
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2000-07-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1934992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1934992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 472752186ea4291e2697c1912003084b0d4dca77fd28b5ede441eca2fe388099

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2000-07-03
- **Último ato com data válida:** 2023-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-12-31** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-12-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-12-30** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-30** — Petição (TPU 85)
> **2014-01-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-01-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-09-20** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Casamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2000-07-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-12-16T09:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-01-23T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-12-30T20:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-12-30T20:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-12-30T20:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-09-20T11:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-23T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-23T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-31T19:49:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-08-23T13:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-31T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-09T14:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-10T09:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5808](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5808)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Casamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2000-07-03 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-09-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-01-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-01-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-12-30 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-12-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-12-31 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-08-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:57:20\.369267903Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2000\-07\-10T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2000\-07\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 472752186ea4291e2697c1912003084b0d4dca77fd28b5ede441eca2fe388099

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000221320218172770](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3781247/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- [TJPE — 00000220420198173410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3774503/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
  - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Consensual
- [TJMT — 00003432920188110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148744/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- [TJPE — 00000216920008171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3718337/) — classe: Separação Litigiosa; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
  - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Separação Litigiosa
- [TJAM — 02124468020118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140826/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJBA — 80002588420198050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137256/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJBA — 80002657620198050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112803/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJBA — 80005337120178050239](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074534/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA CÍVEL