# Registro público: TRT2 — 00000089720175020034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 34ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-06-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/193544/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/193544.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3a26a1b679a468683c6f27616949808445d1990af805abce9e926a21f19cffbe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 47 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-02 - **Último ato com data válida:** 2023-06-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-24** — Definitivo (TPU 246) > **2023-06-21** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-06-21** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-06-21** — Conclusão (TPU 51) > **2021-01-18** — Petição (TPU 85) > **2021-01-14** — Petição (TPU 85) > **2021-01-06** — Petição (TPU 85) > **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-10-16** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-06-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-18T16:39:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-27T16:03:50.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-12T18:53:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-13T19:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-13T19:06:32.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-09T22:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-11T13:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-11T13:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-11T13:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-12T01:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-12T01:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-12T01:36:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-12T01:36:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-14T19:35:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-16T15:51:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-21T16:36:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-21T16:39:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-29T00:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-29T00:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-29T00:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-14T19:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-15T07:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-15T07:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-15T07:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-16T01:39:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-16T01:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-16T01:39:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-16T01:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-24T00:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-24T00:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-24T00:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-01-06T11:24:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-01-14T23:19:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-01-18T13:31:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-06-21T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-22T19:16:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-22T19:16:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-13T19:05:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-13T19:06:26.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/193544.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-06-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2020-05-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-06-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-09-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-10-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-01-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2021-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2023-06-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2023-06-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2023-06-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-05-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-06-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:12:08\.401000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170602000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-06\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3a26a1b679a468683c6f27616949808445d1990af805abce9e926a21f19cffbe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000303520165020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/193592/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005990620105020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT23 — 00001976920175230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - [TRT2 — 00000050420185020004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/193384/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT21 — 00003493020245210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684845/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT14 — 00002598420245140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684841/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO - [TRT23 — 00001993320205230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684771/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT24 — 00242639020235240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 3a26a1b679a468683c6f27616949808445d1990af805abce9e926a21f19cffbe - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)