# Registro público: TJMG — 00321988220168130393

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1900-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/193570/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/193570.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ba0af166e84914c13c90af484d6b34f0a4b84cc1bc87e5da4ee446bce44eeeb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-28
- **Último ato com data válida:** 2018-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-07** — Remessa (TPU 123)
> **2018-04-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-04-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-04-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2018-03-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-09-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-26** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tabelionatos, Registros, Cartórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-28T17:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2016-12-02T18:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2016-12-15T14:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2017-05-08T15:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2017-07-26T09:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2017-08-30T13:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2018-03-05T09:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2018-03-27T17:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2018-04-03T16:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2018-05-07T10:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2016-12-13T20:25:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2017-08-15T14:42:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2017-09-29T09:40:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2018-02-28T13:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2018-03-27T17:30:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2018-04-28T14:32:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}
- 2018-04-28T14:34:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13230", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10083](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10083)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1ba0af166e84914c13c90af484d6b34f0a4b84cc1bc87e5da4ee446bce44eeeb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tabelionatos, Registros, Cartórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-07-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-08-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-09-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-02-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-03-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-03-27 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-04-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-04-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-05-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-28 trata do assunto oficial «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-14T15:37:38\.322000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19000101000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1900\-01\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1ba0af166e84914c13c90af484d6b34f0a4b84cc1bc87e5da4ee446bce44eeeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 01657457120158130518](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/226281/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga / 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas
- [TJMG — 06596688720138130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6218443/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga / Terceira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000302520248160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312703/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJMG — 00442611420118130071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224582/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Boa Esperança
- [TJPR — 00000295120258160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6231155/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000112920188160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4619818/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJRR — 08007007020198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3619711/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga / VARA CÍVEL
- [TJRR — 08003546520218230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2782454/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga / VARA CÍVEL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00321988220168130393 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Tabelionatos, Registros, Cartórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2018-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1ba0af166e84914c13c90af484d6b34f0a4b84cc1bc87e5da4ee446bce44eeeb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1ba0af166e84914c13c90af484d6b34f0a4b84cc1bc87e5da4ee446bce44eeeb
- **SHA-256 do comentário:** 3d194a88b253177eab6eb399fe9025dc103532d61346d2d32bda5fa112c32931