# Registro público: TRE-SP — 06000075920196260190

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1936596/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1936596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a978c6aa72a5ed3c0bb0f0672de36862efb8d6b5549bfc17e0bf2e2ec561a6a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-03
- **Último ato com data válida:** 2019-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Candidato Não-Eleito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-03T20:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2019-12-04T11:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2019-12-03T20:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2019-12-12T12:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2019-12-12T12:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2019-12-12T13:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Candidato Não-Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-12-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000174020206260135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708684/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO
- [TRE-PR — 06000401920226160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111622/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- [TRE-BA — 06000495020206050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119114/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 193 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000054020206260195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504952/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
- [TRE-BA — 06000484920236050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048498/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000104120206050197](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944616/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000439120206200042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1938421/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 42 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000028620226160165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1877965/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques