# Registro público: TJSE — 00006597020118250060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MONTE ALEGRE
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-10-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1936780/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1936780.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7e6f5241276fe16d3797571c7f08eff9bc77be965fa3fd042e1bf22e7cf769f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 80
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-10
- **Último ato com data válida:** 2019-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-30** —  (TPU )
> **2019-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-15** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-04** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-27** —  (TPU )
> **2018-08-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-08-02** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-12T10:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-05-30T08:43:32.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-27T12:54:27.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-02T11:40:56.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-27T09:08:45.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-12T09:58:57.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-15T14:57:36.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-29T11:24:41.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-30T11:53:57.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-13T09:58:15.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-07T10:33:30.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-25T13:06:41.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-02T12:04:51.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-23T13:05:52.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-20T10:52:04.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-17T13:03:09.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-15T12:51:31.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-10T12:50:00.000Z —  (TPU None)
- 2011-12-13T11:30:11.000Z —  (TPU None)
- 2011-11-23T12:08:59.000Z —  (TPU None)
- 2011-11-23T12:08:19.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-17T10:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-29T10:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-29T10:27:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-15T11:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-09T13:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-04T12:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-30T13:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-27T14:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-10T07:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-19T17:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-20T12:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T12:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-15T10:58:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-07T12:02:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-28T12:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-14T10:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-06-14T10:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T10:59:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-14T14:30:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18130", "nome": "Monte Alegre"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1936780.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00219699320148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974100/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- [TJPB — 00006443020098150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973670/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / 2ª Vara Mista de Piancó
- [TRT9 — 00000676120235090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TJMG — 00128477520158130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973473/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / Terceira Vice-Presidência
- [TRT4 — 00009647120115040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973425/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TJPA — 00003217220098140125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973142/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- [TJDFT — 00220830220048070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972009/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJRR — 08013515720198230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971558/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MONTE ALEGRE / VARA CÍVEL