# Registro público: TJMSP — 09005541820269260000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Presidente - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1936876/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1936876.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 23a0811215a881b7217902e388460bbeb2af4323247d31bf7d53a70f649df8ef ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-15 - **Último ato com data válida:** 2026-09-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-30** — Petição (TPU 85) > **2026-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-09-18** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2026-09-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Perda da Graduação das Praças ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-30T09:56:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}} - 2026-09-15T13:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}} - 2026-09-29T11:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}} - 2026-09-18T12:19:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11096](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11096) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/23a0811215a881b7217902e388460bbeb2af4323247d31bf7d53a70f649df8ef.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Perda da Graduação das Praças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-18 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-03T13:00:42\.186000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260915135324 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 23a0811215a881b7217902e388460bbeb2af4323247d31bf7d53a70f649df8ef Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMSP — 09005140720249260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1942442/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11096 - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente - [TJMSP — 09004786220249260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1939057/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 11096 - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo Interno Cível - [TJMMG — 20006633020199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2920703/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos - [TJMSP — 09005224720259260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1941340/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11096 - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente - [TJMMG — 20006599020199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2910626/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos - [TJMMG — 20006676720199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2877222/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desembargador James Ferreira Santos - [TJMRS — 10009113020159210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1171791/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMRS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desa. Militar Gabriela John - [TJMRS — 09000295520189210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1151323/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMRS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desa. Militar Maria Emília ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 09005541820269260000 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Perda da Graduação das Praças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Presidente”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 23a0811215a881b7217902e388460bbeb2af4323247d31bf7d53a70f649df8ef - **SHA-256 do comentário:** 79caa5196b1569c94de4caf8f7ce494b80889bf82ed47d90dd145264d99370fa