# Registro público: TRT3 — 00000467720135030178 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-12-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1937239/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1937239.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fa0776f9e6a1bdd88b40c7a79d2510cd2423b6ee8934043b5781e6248c22c43d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-12-17 - **Último ato com data válida:** 2015-01-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-01-02** — Recebimento (TPU 977) > **2014-02-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-01-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-01-24** — Mandado (TPU 106) > **2014-01-22** — Desistência (TPU 463) > **2014-01-22** — Inicial (TPU 12747) > **2013-12-17** — Audiência (TPU 970) > **2013-12-17** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-12-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-12-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-01-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-01-22T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2015-01-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-12-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-12-17 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-01-22 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-01-22 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-01-24 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-02-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-01-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:39:38\.282564755Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-12\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-12\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: fa0776f9e6a1bdd88b40c7a79d2510cd2423b6ee8934043b5781e6248c22c43d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00010242220155040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162761/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO - [TST — 00004189720135030025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426469/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14010, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT24 — 00242355920165240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162322/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT1 — 00020821920115010243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 3ª Vara do Trabalho de Niterói - [TRT1 — 00021201920115010247](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 7ª Vara do Trabalho de Niterói - [TRT6 — 00000475020155060391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951059/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / SALGUEIRO - 01A VARA - [TRT9 — 00000388520265090014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950269/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT20 — 00002366220255200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)