# Registro público: TJSP — 00049849220038260011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-03-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1938593/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1938593.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3635ab470b1feaaff145b815e293e52e0d27e7b6699e5461f3124e4458edd158

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-07-28
- **Último ato com data válida:** 2012-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2012-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-02-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-09-21** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2011-09-21** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2011-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-09-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-10-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-10-10T00:00:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2008-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-13T16:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-12-01T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2009-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2003-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2003-10-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2003-10-09T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2003-10-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-10-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-01-15T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2009-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3635ab470b1feaaff145b815e293e52e0d27e7b6699e5461f3124e4458edd158.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-07-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2003-10-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2008-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2008-09-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-10-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2008-10-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2008-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2008-12-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2009-03-05 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2009-12-01 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2011-09-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2011-09-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2011-09-21 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2011-09-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2011-10-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2012-02-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2012-02-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2012-03-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2003-10-14 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-10-05 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T03:58:50\.183751989Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2003\-03\-11T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-03\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 3635ab470b1feaaff145b815e293e52e0d27e7b6699e5461f3124e4458edd158

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00041761920058260011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1941170/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- [TJSP — 00123505520108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJPE — 00000383220178170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJSP — 00211977620038260011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1938895/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- [TJPE — 00000381920138171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00149628620158070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520953/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00154348820138070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00049849220038260011 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE PINHEIROS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2012-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3635ab470b1feaaff145b815e293e52e0d27e7b6699e5461f3124e4458edd158.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3635ab470b1feaaff145b815e293e52e0d27e7b6699e5461f3124e4458edd158
- **SHA-256 do comentário:** 4504a144276b21cc0cf046bd34ba731b826fe1c32f045d541a76490a5e453ade