# Registro público: TJRJ — 00337063120178190209

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 34 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1938679/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1938679.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 96fdf8959cdddb53c5f6904ab6dc56fe060d1644ae04302383f048a68c3119d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-05
- **Último ato com data válida:** 2021-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-21** — Provisório (TPU 245)
> **2020-10-21** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2020-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-15** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2020-10-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-10-05T16:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-10-16T16:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-05T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-02-01T14:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-05-23T10:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-23T10:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-24T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2018-12-05T17:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-04T14:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2019-05-28T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2019-10-24T16:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-01-27T17:51:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-02-04T11:26:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2020-02-06T17:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-20T19:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-02-20T19:39:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-03-04T10:51:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-04-22T10:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-08T16:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-10-19T16:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-05T15:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-20T16:43:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-21T10:54:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-05T16:47:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-05T16:56:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-25T13:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-13T10:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-18T17:25:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-21T11:18:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-08T16:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15T15:56:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-31T14:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02T15:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29T16:11:32.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-22T10:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-28T19:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1938679.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/96fdf8959cdddb53c5f6904ab6dc56fe060d1644ae04302383f048a68c3119d6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-10-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-10-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-12-05 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-01 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-05-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-12-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-04 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-15 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-10-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-10-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2020-10-21 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2021-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-02-01 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:58:54\.680176589Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-02\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 96fdf8959cdddb53c5f6904ab6dc56fe060d1644ae04302383f048a68c3119d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00227722220148190208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1941639/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00001406219878190203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2609731/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- [TJPA — 00004251120108140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6046795/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE AFUÁ
- [TJRJ — 00156590220238190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1942286/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / CAMPOSDOSGOYTACAZESIJVIOEESPCRIM
- [TJPR — 00000280220148160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / PONTA GROSSA - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000370520168170200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6015399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJSP — 00093315719948260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4338846/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJSP — 00086863219948260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4338813/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE MARILIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00337063120178190209 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 34 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/96fdf8959cdddb53c5f6904ab6dc56fe060d1644ae04302383f048a68c3119d6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 96fdf8959cdddb53c5f6904ab6dc56fe060d1644ae04302383f048a68c3119d6
- **SHA-256 do comentário:** 092ad5d832d84870f231c09f52658cd38546edf3f35a7396e0151e9776174a0e