# Registro público: TJPR — 00019405820198160019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-12-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1940191/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1940191.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a8aaa519db837e7769a824a5da4729350814795b008a1583eda20ce4dbb8afb8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-12-01
- **Último ato com data válida:** 2022-04-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-17** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-04-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-06** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-25** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-05** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-25** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2022-02-25** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Capacidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-12-01T16:37:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-12-01T16:37:14.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2021-12-01T16:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-12-01T16:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-01T16:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-01T16:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-03T14:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-03T14:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-03T14:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-21T01:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2022-02-22T18:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-22T18:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-25T16:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-06T17:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-06T17:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-01T06:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-01T15:22:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-12-01T16:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-02T16:07:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-02T16:09:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-02T18:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-02T18:40:52.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2021-12-03T14:05:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-12-08T08:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-12T00:12:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-14T00:07:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-14T00:08:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-14T10:43:40.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2022-02-25T17:27:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25T17:27:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-03-05T00:27:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-06T17:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-06T17:44:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-17T00:11:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9541](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9541)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a8aaa519db837e7769a824a5da4729350814795b008a1583eda20ce4dbb8afb8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Capacidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-12-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-12-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-12-01 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-21 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-25 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-03-05 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-04-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-04-17 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-06 trata do assunto oficial «Capacidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:12:35\.499922936Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211201152251
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-12\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a8aaa519db837e7769a824a5da4729350814795b008a1583eda20ce4dbb8afb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00055011320208160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1927892/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI
- [TJPR — 00000301420228160076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306273/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- [TJAM — 00000386520168046500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311961/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI / 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
- [TJPR — 00023791520198160134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2041824/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI / GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
- [TJPI — 00002652420168180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290423/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJMS — 00002934820008120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289469/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI / 2ª Vara Cível
- [TJPE — 00000382220268172210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282307/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- [TJPA — 00004548220088140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282276/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019405820198160019 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Capacidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2022-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a8aaa519db837e7769a824a5da4729350814795b008a1583eda20ce4dbb8afb8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a8aaa519db837e7769a824a5da4729350814795b008a1583eda20ce4dbb8afb8
- **SHA-256 do comentário:** cf8ba3c3e6eb8035d2e156e119b1d048f46896bd002253acf3d3767243ef8d19