# Registro público: TRF4 — 50147022420144047113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1940940/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1940940.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff4b46eeb9c0c316ab518a49fe20757b53c34ebb015143cf497c11b4d6c2235b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-03
- **Último ato com data válida:** 2015-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-07-02** — Petição (TPU 85)
> **2015-07-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-06-15** — Petição (TPU 85)
> **2015-06-12** — Confirmada (TPU 12266)
> **2015-06-09** — Confirmada (TPU 12266)
> **2015-06-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-06-02** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-06-02** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-05-28** — Paga (TPU 12176)
> **2015-04-10** — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Energia Elétrica | Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-02T13:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-07-02T11:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-06-15T11:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-06-01T17:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-03-19T12:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-03-03T14:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-02-25T09:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-02-09T10:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-12-29T14:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-12-05T15:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2014-11-03T17:14:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2015-10-19T17:14:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-09T09:08:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-02T16:02:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-06-02T16:02:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-06-02T16:02:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-05-28T15:31:55.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-04-10T09:38:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-03-19T12:48:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-03-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-25T09:48:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-20T15:23:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-02-20T15:23:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2014-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-12-12T14:49:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2014-12-11T15:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5977](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5977)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Energia Elétrica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-11-03 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-12-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-03-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-03-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-05-28 — Paga — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-06-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-06-02 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-06-09 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-06-12 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-07-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-10-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Energia Elétrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Energia Elétrica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-02 trata do assunto oficial «Energia Elétrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-25T18:07:55\.676000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141103171418
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ff4b46eeb9c0c316ab518a49fe20757b53c34ebb015143cf497c11b4d6c2235b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001075120204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1592378/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10655, 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- [STJ — 00004359720034025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159728/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TJPB — 00006517720168150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051320/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TRF4 — 50010559820104047113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964255/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5977
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- [TRF4 — 00058071920014047113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1950982/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5977
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- [TRF4 — 00041267720024047113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1950100/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5977
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- [TJAC — 00074436020158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5012825/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJRR — 08013498920248230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990302/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1839608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** advocaticios, honorarios
- **SHA-256 do HTML autoral:** 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
- **SHA-256 do registro documental:** ff4b46eeb9c0c316ab518a49fe20757b53c34ebb015143cf497c11b4d6c2235b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1839608%2F)