# Registro público: TJMG — 50067098020198130480

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194233/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194233.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b73d8f85f8dc9df287b46fe5d0a56661b2f358a3fba04e22cf0205230d8499bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-02
- **Último ato com data válida:** 2019-11-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-14** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-11-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-01** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-31** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-30** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2019-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retificação de Nome

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-02T16:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-15T14:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-15T14:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-24T14:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-25T16:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-29T09:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-30T16:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-30T16:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-30T16:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-31T14:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-11-01T15:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-11-05T13:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-11-08T10:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-11-08T10:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-11-12T12:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-11-14T08:54:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-24T14:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-10-30T15:07:10.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-11-05T17:57:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}
- 2019-11-12T12:56:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81339", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b73d8f85f8dc9df287b46fe5d0a56661b2f358a3fba04e22cf0205230d8499bb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retificação de Nome — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-30 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-11-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-11-14 — Redistribuição; competência exclusiva; criação de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-14T04:05:27\.729000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191002165731
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b73d8f85f8dc9df287b46fe5d0a56661b2f358a3fba04e22cf0205230d8499bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 50014804720168130480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184480/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas
- [TJMS — 00002742720238120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5915239/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- [TJSC — 00116205720188240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209950/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas / Vara de Sucess�es e Registros P�blicos da Comarca da Capital
- [TJMG — 51012848520228130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214307/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJMG — 50715672820228130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210980/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJAL — 07193348120198020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191850/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas / Foro de Maceió - 1ª Vara Cível da Capital
- [TJSE — 00010634720168250028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190927/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas / FREI PAULO
- [TJTO — 00054528220198272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189802/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas / Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50067098020198130480 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2019-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b73d8f85f8dc9df287b46fe5d0a56661b2f358a3fba04e22cf0205230d8499bb
- **SHA-256 do comentário:** 2459d0f15e9f975b65c9980dd3d88be8a20bcab8daf3e208ac55f0a456573338