# Registro público: TRT3 — 00000467520155030059 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1942967/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1942967.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2ef32b121d36903eee4cddcfa4680dc76a641341c9d92c10778e5eb6385b0b44 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-19 - **Último ato com data válida:** 2016-09-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-09-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-07-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-06-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-04-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-11-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-09-28** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional Noturno | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Prêmio | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-06-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-05T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13854](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13854) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2ef32b121d36903eee4cddcfa4680dc76a641341c9d92c10778e5eb6385b0b44.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Prêmio — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-13 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-06-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-06-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-07-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-07-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-09-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-10-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-11-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-01-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-04-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-05-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-05-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-06-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-07-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-09-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:05:08\.383742561Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2ef32b121d36903eee4cddcfa4680dc76a641341c9d92c10778e5eb6385b0b44 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00014120320105040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13850, 13854 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00014095920115040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13850, 13854 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010866920115040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13850, 13854 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT17 — 00001757120145170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520243/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13850, 13854, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT24 — 00241481620165240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13854, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT1 — 00006896420125010521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1948836/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13854, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 1ª Vara do Trabalho de Resende - [TRT2 — 00000603920125020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13765, 13773, 13850, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005595420105020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13850, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa. **Atribuição:** Rafael Toledo · Quando o adicional deixa de incidir - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 06da88ad6e90a707fa26b836b2e6fa7a26ba120cb08825dff54c07eed08cead1 - **SHA-256 do registro documental:** 2ef32b121d36903eee4cddcfa4680dc76a641341c9d92c10778e5eb6385b0b44 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000467520155030059 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional Noturno | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Prêmio | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2ef32b121d36903eee4cddcfa4680dc76a641341c9d92c10778e5eb6385b0b44 - **SHA-256 do comentário:** de4e809ee69a62511ff1f1818ee8e23c9628f5ff455c2e81a5c676aeee5f4ff3