# Registro público: TRE-PE — 06000266020246170119

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944404/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c98d71da41403a372f4ede74705651091d5531ebc8de1529b7059f3f52efa483

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-18
- **Último ato com data válida:** 2024-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-07-02** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-07-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-01** — Petição (TPU 85)
> **2024-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2024-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-06-25** — Procedência (TPU 219)
> **2024-06-25** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-18T12:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-05-20T08:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-06-25T07:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-05-20T13:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-20T13:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-20T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-05-22T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-05-22T01:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-04T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-06-04T08:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-04T08:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-04T08:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-05T11:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-22T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-06-25T07:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-25T12:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-25T12:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-25T12:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-25T12:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-27T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-06-27T01:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-01T07:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-07-02T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-07-02T03:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-07-02T09:59:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-07-02T10:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-05-18T12:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-05-20T13:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-05-20T13:23:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-06-25T12:43:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-06-25T12:43:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-07-02T10:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-07-02T10:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000833820206190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098517/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- [TRE-BA — 06000494420206050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095276/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000832020216190219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094803/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000384720206090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092885/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-SP — 06000257220206260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092491/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- [TRE-MG — 06000120420246130082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091609/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
- [TRE-RJ — 06000838720216190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091514/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- [TRE-SP — 06000256020206260153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090280/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS