# Registro público: TRE-GO — 00004221920166090110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944490/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944490.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b455aa96efa6ff062dac95d4f8467e4b54db3a3a44e3329060a09c9e560cf344

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-27
- **Último ato com data válida:** 2017-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-06-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-12** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-02-22** — Procedência (TPU 219)
> **2017-02-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-02-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-27T12:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-02-21T01:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-01-30T02:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-12T01:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-30T02:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-20T03:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-02-22T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-11-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-12T01:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-27T12:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29T12:37:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-06-20T03:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-29T12:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-21T01:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-12T01:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-24T02:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-12T01:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-03T05:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-01-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-02-22 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-03-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-06-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-06-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-06-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-08-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00004655320166090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944706/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-TO — 06011562720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000232420156090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944692/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-GO — 00005218620166090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944479/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768020166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949719/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001870820176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944682/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina