# Registro público: TRE-MG — 00001908120166130308 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944971/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944971.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a37f545aad7f18ea212da11fa63c1296166638127c129a5040a996a0b6c80f05 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-14 - **Último ato com data válida:** 2021-09-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-20** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-20** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-11-23** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-23** — Procedência (TPU 219) > **2016-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-09-28** — Procedência (TPU 219) > **2016-09-26** — Perda do objeto (TPU 12325) > **2016-09-25** — Recebimento (TPU 132) > **2016-09-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-09-16** — Documento (TPU 581) > **2016-09-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-14T17:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2016-09-16T18:48:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2016-09-25T18:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2016-09-16T10:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2016-09-25T18:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2016-09-28T11:45:39.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2016-09-28T11:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2016-11-23T10:11:58.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2016-11-23T10:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2021-09-20T17:53:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} - 2021-09-20T17:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11653](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11653) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-09-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-09-26 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-09-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-09-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-11-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-09-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2016-09-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:26:50\.269000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160914175500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a37f545aad7f18ea212da11fa63c1296166638127c129a5040a996a0b6c80f05 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00001899620166130308](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1937049/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Coincidência literal — Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória - [TRE-MG — 00000661620176130324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1008793/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11653 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 324ª Zona Eleitoral - Buritis - [TRE-MT — 06003890520206110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5737010/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 06ª Zona Eleitoral - [TRE-MG — 06000106720246130071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934434/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga - [TRE-RS — 00004385220166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5725842/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 06000088120236140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5718349/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 014ª ZONA ELEITORAL DE VISEU PA - [TRE-RS — 00004341520166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715624/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-TO — 06008174120246270025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925210/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO