# Registro público: TRE-PI — 00000196720196180054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b1bb474ffc423d17b1b7fa12210f2fabf489eb5700df5ea19d2273dd64b0978

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-17
- **Último ato com data válida:** 2021-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-09-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-24** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-07-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-17T09:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2020-12-16T10:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2019-07-17T09:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2019-07-17T10:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2019-07-17T10:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2019-09-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2019-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2019-09-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2021-02-26T09:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2021-02-26T09:33:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2021-02-26T09:58:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-24 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-24 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-12-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00002160920166180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738892/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00000241320196180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194445/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-MS — 00001551120176120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213026/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PI — 00000573720186180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196646/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-MS — 00000634920176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477082/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00000660420176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476396/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-CE — 00000213620196060033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196750/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- [TRE-CE — 00000634320176060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196739/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ