# Registro público: TJSP — 00020794620058260011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CRIMINAL DE PINHEIROS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-02-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1948877/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1948877.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2c14a3986768989b6d083e98e4425bb398422e035cfd3e54db4526c739a4070a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 17 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-02-24 - **Último ato com data válida:** 2014-10-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-10-31** — Definitivo (TPU 246) > **2009-09-21** — Definitivo (TPU 246) > **2005-07-29** — Arquivamento (TPU 12430) > **2005-07-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2005-05-10** — Recebimento (TPU 132) > **2005-05-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2005-05-10** — Recebimento (TPU 132) > **2005-05-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2005-05-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2005-05-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2005-05-02** — Recebimento (TPU 132) > **2005-05-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Lesão Corporal ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2005-07-29T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430) - 2009-09-21T10:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2005-02-24T09:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2005-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2005-02-28T13:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2005-02-28T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-03-08T15:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2005-05-02T14:54:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2005-05-02T14:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-05-02T14:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2005-05-02T14:55:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2005-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2005-05-10T14:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-05-10T14:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2005-05-10T14:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-31T20:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2005-02-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2005-02-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2005-02-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2005-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2005-05-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2005-05-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2005-05-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2005-05-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2005-05-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2005-05-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2005-05-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2005-05-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2005-07-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-07-29 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2009-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-10-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2005-07-29 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T04:08:44\.023308372Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2005\-02\-15T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-02\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2c14a3986768989b6d083e98e4425bb398422e035cfd3e54db4526c739a4070a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00093421720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633165/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS - [TJSP — 00025005420128260637](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322361/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TUPA - [TJRJ — 00682903820198190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2468110/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM - [TJSP — 00230785420048260011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964013/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS - [TJRJ — 00026420620218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2461430/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM - [TJRJ — 00045880720178190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / CARMO VARA UNICA - [TJRS — 00006765520168210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173142/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / Vara Judicial - Santa Bárbara do Sul - [TJAL — 00001020320158020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande