# Registro público: TJRS — 00049427420118210052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Guaíba
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195050/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195050.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6603bc22210450435e70f66904f7fb30a58fe132417d016c1fe94e554f15d1e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-23
- **Último ato com data válida:** 2021-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-14** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-07-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-06-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-04-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-12-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-06-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-23T13:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-10-04T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-11-30T17:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-01-23T15:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-07-09T15:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-08-10T11:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-06-10T14:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-05-25T09:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-06T16:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-18T10:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-30T17:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-09T16:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-02T14:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-18T14:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-09T09:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-31T14:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-16T13:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-21T15:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-17T16:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-14T10:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-22T16:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-15T09:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-15T09:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-27T13:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-25T14:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-21T15:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-09T13:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-26T09:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10T17:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-19T14:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-22T13:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-12T17:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-01T14:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-21T13:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-21T15:12:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-29T18:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14T09:19:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-10-04 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-11-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-01-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-07-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-08-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-06-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-09-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-04-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-06-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-07-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-08-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-08-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-10-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-06-14 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00037313620158210125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/257489/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis
- [TJSP — 00100064820168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00021408620198210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/253398/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / Vara Criminal - Santiago
- [TJRS — 00102226520058210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/253361/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAL — 00000599420098020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256716/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
- [TJAL — 05005414720078020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239349/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro