# Registro público: TRE-PE — 00000118720116170090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1b92155f4c5e420a47526a0f9816bea10f16d6a2164e8ccc5394f2833cf7117

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-21
- **Último ato com data válida:** 2020-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-12-13** — Documento (TPU 581)
> **2011-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-12-13** — Petição (TPU 85)
> **2011-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-12-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2011-12-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-10-21T14:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-24T10:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-24T10:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-13T14:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-13T14:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-13T14:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-04T13:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-11-04T13:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-11-24T10:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-12-13T14:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-13T14:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-12-13T14:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-13T14:44:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-04T13:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2011-11-04T13:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-11-04T13:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2011-11-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-24T10:13:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-24T10:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-24T10:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-13T14:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-13T14:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-13T14:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-13T14:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-03-15T13:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-12-02T11:00:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-12-02T11:00:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-21T10:39:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-21T10:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-21T10:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28908", "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-10-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-11-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-11-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-12-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-12-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-12-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-12-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-12-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-12-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-12-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2011-12-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2011-12-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2012-03-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-12-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-08-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:17:15\.773000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111021140627
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b1b92155f4c5e420a47526a0f9816bea10f16d6a2164e8ccc5394f2833cf7117

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001339320136210066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690363/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000058920256170106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738109/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001347820136210066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690319/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003319220166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166135/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000179820186140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165962/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006878420166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165763/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001282720166100081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165692/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000064320186100081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165663/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL