# Registro público: TRT24 — 00240525920205240101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1954091/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1954091.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17e1bb3a392d82c72c7a795867f3e859bb685db12e015b11e56008ab87a940b1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 248
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-25
- **Último ato com data válida:** 2023-03-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-18** — Provisório (TPU 245)
> **2022-12-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-12-06** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-12-06** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-12-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Turno Ininterrupto de Revezamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-25T18:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-27T08:50:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-01-27T13:07:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2020-01-27T15:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-28T00:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-28T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-24T08:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-24T08:08:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]}
- 2020-04-24T10:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-28T10:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-28T10:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-29T00:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-29T00:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-29T00:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-29T00:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-20T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-05-21T15:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-05-22T15:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-24T17:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2020-05-26T00:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-26T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-26T06:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-27T00:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-27T00:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-16T13:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2020-06-17T14:38:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2020-06-17T14:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-06-17T18:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-17T18:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-18T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-19T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-19T00:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-19T00:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-19T00:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-19T00:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-27T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-27T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-07T15:58:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2020-07-07T16:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-07-07T16:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 248 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1954091.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13776](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13776)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/17e1bb3a392d82c72c7a795867f3e859bb685db12e015b11e56008ab87a940b1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 248 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Turno Ininterrupto de Revezamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-07 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/213`
- 2021-06-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/223`
- 2021-10-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/226`
- 2021-10-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/228`
- 2022-04-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2022-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/185`
- 2022-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/191`
- 2022-11-08 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/192`
- 2022-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/193`
- 2022-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/194`
- 2022-11-21 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2022-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2022-12-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2022-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/244`
- 2022-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/203`
- 2023-03-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/247`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-07-07 trata do assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/213`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-11 trata do assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/223`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-06 trata do assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/226`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:34:09\.894963479Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200125182722
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 17e1bb3a392d82c72c7a795867f3e859bb685db12e015b11e56008ab87a940b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00241983720195240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512213/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- [TRT24 — 00240436320215240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1814204/) — classe: Recurso de Julgamento Parcial; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso de Julgamento Parcial
- [TRT23 — 00002280520145230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311237/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT24 — 00241481620165240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- [TRT4 — 00014114820115040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT2 — 00006760620115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310102/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT5 — 00000817520175050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304163/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- [TRT3 — 00002132620145030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Itabira


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/turno-ininterrupto-revezamento/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Por outro lado, quem trabalha sempre no mesmo horário, ainda que puxado, não está em revezamento. A proteção das seis horas nasce justamente da troca periódica de turno; sem essa rotação, aplica-se a jornada comum.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que 'ininterrupto' não é o intervalo do café

- **Âncoras documentais:** ininterrupto, revezamento, turno
- **SHA-256 do HTML autoral:** dc268c7a8089f6f2101babe1c5ad2f5e32561d5f9d07d9c40e266d96512056d4
- **SHA-256 do registro documental:** 17e1bb3a392d82c72c7a795867f3e859bb685db12e015b11e56008ab87a940b1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fturno-ininterrupto-revezamento%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00240525920205240101 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Turno Ininterrupto de Revezamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 248 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/17e1bb3a392d82c72c7a795867f3e859bb685db12e015b11e56008ab87a940b1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt24/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 17e1bb3a392d82c72c7a795867f3e859bb685db12e015b11e56008ab87a940b1
- **SHA-256 do comentário:** 929dc07cccdf4a949fec725bd1ae3a0de75d7de3772f83025c784aef9ab449df