# Registro público: TJRJ — 01598448020208190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 35 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1954366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1954366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eff1f5264433b636ba37636b9575021e2b309714556ec6dc9cd31bc8c4489783

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-13
- **Último ato com data válida:** 2022-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-04** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-01-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-12-21** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-18** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2021-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-09-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-04** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto Privilegiado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-13T22:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-08-24T14:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-08-26T14:53:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-09-02T19:37:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-15T21:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-26T14:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-01-28T07:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-15T12:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-23T00:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-06-23T00:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-23T00:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-04T16:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-04T16:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-25T21:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-27T21:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-01-04T21:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-09-03T13:31:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-09-03T13:52:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-24T03:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-29T11:59:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-09T11:59:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-14T14:34:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-01T00:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01T12:40:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-12T12:40:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-09T00:21:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-08-04T16:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-25T21:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-06T13:55:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-18T15:48:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-12-18T15:49:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-21T14:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-04T14:59:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-23T13:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5564](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5564)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto Privilegiado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-23 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-12-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-12-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-12-21 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-01-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-01-04 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-02-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00594998220158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1941360/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5564
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL
- [TJPB — 00006476620058150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5012287/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5564
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJSP — 00007366720138260582](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1006581/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5564
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- [TJRJ — 00061031820178190068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2287308/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5564
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / RIO DAS OSTRAS 2 VARA
- [TJRJ — 00237196720048190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2253229/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5564
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / CAPITAL 19 VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00096474020098260572](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/822131/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5564
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- [TJPB — 00006444620178150941](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4987454/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5564
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / Vara Única de Água Branca
- [TJMG — 00142599020108130396](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4979411/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5564
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência