# Registro público: TRT3 — 00000478820135030040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1955490/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1955490.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b3de58c6346cc9598af98c0c9774b3ab5b291490ac7b294f48e0df61b43d3ba5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 86 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-11 - **Último ato com data válida:** 2023-12-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-12-13** — Recebimento (TPU 977) > **2016-08-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-08-16** — Petição (TPU 85) > **2016-06-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-05-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-14** — Petição (TPU 85) > **2015-09-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-09-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-23** — Petição (TPU 85) > **2015-09-11** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-09-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1955490.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13834) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 10308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10308) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b3de58c6346cc9598af98c0c9774b3ab5b291490ac7b294f48e0df61b43d3ba5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ajuda de Custo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-09-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-08-20 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2015-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2015-08-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-09-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-09-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2015-09-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-09-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2015-09-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-10-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-10-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2016-05-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2016-05-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-06-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2016-08-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-08-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2023-12-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/85` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-20 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-08-20 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:22:56\.596560501Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b3de58c6346cc9598af98c0c9774b3ab5b291490ac7b294f48e0df61b43d3ba5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000448920155030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1854197/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10308, 13771, 13809, 13954 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT3 — 00000430720155030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1813589/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10308, 13771, 13809, 13954 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT14 — 00000809320255140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2003366/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13809, 13834, 13954 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT3 — 00002114320145030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6257667/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10308, 13809, 13954 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT4 — 00001176620125040702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909127/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13834, 13954 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - [TRT12 — 00000769620245120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4544438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10308, 13809 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE - [TRT12 — 00000175220265120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2078614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10308, 13771 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO - [TRT2 — 00004510920105020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509213/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13954 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000478820135030040 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b3de58c6346cc9598af98c0c9774b3ab5b291490ac7b294f48e0df61b43d3ba5 - **SHA-256 do comentário:** b42c87d99932233ad9bbf0fa593c58c759da0767de882fc71b3c019ce183a7f6