# Registro público: TJPE — 00000105320208171470 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM - **Classe:** Petição Criminal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1955693/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1955693.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 12550f7d9f590547776893d5fe9b2c86633ea716d0a035e97dcb5c521bae9c1a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-16 - **Último ato com data válida:** 2022-09-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-02** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-11** — Recebimento (TPU 132) > **2020-05-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-04-17** — Recebimento (TPU 132) > **2020-04-17** — Recebimento (TPU 132) > **2020-04-17** — Remessa (TPU 123) > **2020-04-17** — Remessa (TPU 123) > **2020-04-01** — Procedência (TPU 219) > **2020-01-16** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-16** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fato Atípico ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-16T14:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-01-16T15:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-04-17T21:44:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2020-04-17T21:55:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2020-01-16T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-04-01T09:49:00.000Z — Procedência (TPU 219) - 2020-04-17T21:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-04-17T22:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-05-05T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-05-11T07:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-19T10:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-09-02T07:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fato Atípico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-04-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-04-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-04-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-04-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-04-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-05-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-05-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:01:59\.884665930Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-01\-16T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 12550f7d9f590547776893d5fe9b2c86633ea716d0a035e97dcb5c521bae9c1a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRR — 08014657720258230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145578/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR - [TJPE — 00000305520208170270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146543/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA - [TJPR — 00000168820228160186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134630/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO - [TJMT — 00001058920188110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1956342/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR - [TJPR — 00201744920238160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475971/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / PONTA GROSSA - 1ª VARA CRIMINAL - [TJPR — 00177237120218160035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475660/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / GABINETE DA DESEMBARGADORA DILMARI HELENA KESSLER - [TJMT — 00000449720198110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/990830/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR - [TJGO — 00029724420198090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986668/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib do Juri e Execuções Penais)