# Registro público: TRE-PA — 00002547520166140078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1960053/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1960053.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a987f26316e2e9453b5043be33798567a4c459563fbaa82025e793ebb1bd8f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2017-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-27** — Publicação (TPU 92)
> **2017-09-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-22** — Improcedência (TPU 220)
> **2017-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-04T17:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-04T17:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-17T08:28:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-15T11:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-27T13:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-27T13:48:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-12T17:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-12T17:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00002872420166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680860/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000613020226170106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020273/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000783420226180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2880082/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- [TRE-PR — 06000285520206160165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182014/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques
- [TRE-PA — 00004209820166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2063998/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11692
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005162020176140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1961442/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11692
- [TRE-PA — 00004675620176140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1959116/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11692
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000368920186210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1960688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL