# Registro público: TJSP — 00034028620058260011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1960063/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1960063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0587db8bc4aadce0cc2272edd6563a5e61d55499a18857378b7e6d41f2c4b235

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-03-11
- **Último ato com data válida:** 2014-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2007-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2005-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2005-10-20** — Julgamento (TPU 193)
> **2005-10-20** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2005-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2005-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2005-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-06-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2005-03-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2005-03-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-03-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-10-19T17:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2005-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-10-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2005-10-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-08-07T11:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-03-11T16:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-22T16:51:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-03-22T16:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-22T16:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-16T17:32:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-16T17:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-31T20:57:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003106320008140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848585/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJSP — 15017893120228260408](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848479/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- [TJRR — 08012566920188230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848512/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00001782620208180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848222/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [STJ — 00003991020248030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847926/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- [TJPE — 00000287120238178227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847717/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- [TJDFT — 00188098920168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847454/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- [TJSP — 00195397620118260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS