# Registro público: TJRJ — 00025431220168190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 35 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1962052/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1962052.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70afc7749cbf2e4186cb8f5ecf8ddc75f7730b5c7c402c8a91442e37243027b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-07
- **Último ato com data válida:** 2020-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-29** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2019-03-29** — Provisório (TPU 245)
> **2019-03-29** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-03-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-21** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-27** — Confirmada (TPU 12283)
> **2017-09-26** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-07T13:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-01-07T14:45:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
- 2016-01-07T17:49:44.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2016-01-08T13:28:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2016-02-16T14:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-07T18:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-03-07T18:22:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-05-19T16:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-05-19T16:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-19T17:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-06-26T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-20T14:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-03-29T19:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-04-05T18:35:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-06T10:13:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-25T17:52:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-25T18:43:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-17T20:03:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-18T10:56:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-26T20:01:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-27T12:24:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-21T14:23:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-12-27T16:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-15T14:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28T12:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T16:48:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-29T16:49:35.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-03-29T19:35:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-12-10T15:43:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-08 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-03-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-05-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-06-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-08-21 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-12-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-01-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-02-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-03-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-03-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-03-29 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-03-29 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 02506668120218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964384/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / CAPITAL 34 VARA CRIMINAL
- [TJPA — 00003419420188140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160949/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- [TJPI — 00001213620208180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688381/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJRJ — 00101763820168190207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964260/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
- [TJRJ — 00035620920118190040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1959055/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / PARAIBA DO SUL 1 VARA
- [TJAL — 00013345820138020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166105/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / Foro de Coruripe - 1º Vara de Coruripe
- [TJMS — 00002293520238120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160575/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / Vara Criminal
- [TJMS — 00002295220218120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160261/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal Residual