# Registro público: TJPR — 00530969520228160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1962264/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1962264.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6fb5a29e25d69409bbd994a450c1cbe709b747371772be5d9cb3da820ccc7911

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-22
- **Último ato com data válida:** 2023-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-10-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-13** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-02** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-28** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-18** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-17** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2023-06-06** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-06-06** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2023-06-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fornecimento de medicamentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-22T14:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-02-22T14:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-02-22T14:33:03.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2023-02-22T14:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-22T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-06T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-18T19:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-19T15:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-02T15:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-08-13T17:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-10-31T12:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-02-22T13:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-02-22T13:13:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2023-02-22T14:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-02-22T20:06:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2023-06-03T11:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-06-03T11:34:31.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
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- 2023-06-06T16:24:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-06-06T19:03:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-07-17T15:01:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-07-28T15:45:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-10-31T12:25:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26998", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN"}}
- 2023-10-31T12:25:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12487](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12487)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fornecimento de medicamentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-22 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-06-03 — Pedido de inclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-06-06 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-06 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-07-17 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-07-18 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-28 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-08-02 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-10-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-10-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-10-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-31 trata do assunto oficial «Fornecimento de medicamentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-10T01:40:05\.327000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230222131332
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6fb5a29e25d69409bbd994a450c1cbe709b747371772be5d9cb3da820ccc7911

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00218055320218160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2072366/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12487
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN / GABINETE DA DESEMBARGADORA ANA CLAUDIA FINGER
- [TJPR — 00179450820258160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2338392/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12487
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- [TRF6 — 10037024820194013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3174667/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12487
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN / Gabinete 09
- [TJPR — 00089593820208160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2041889/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12487
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN / GABINETE DA DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DE FRANCA ROCHA
- [TRF6 — 10038392420194013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3167618/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12487
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN / Gabinete 09
- [TRF6 — 10063366220204013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165003/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12487
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN / Gabinete 09
- [TRF1 — 00002554020084014000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5373228/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12487
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN / 05ª - Teresina
- [TRF1 — 00002574120164013802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5359595/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12487
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN / 04ª Uberaba


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 686 do STJ: Fornecimento de Medicamentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-686/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 686, o STJ fixou a seguinte tese: “O chamamento ao processo da União com base no art. 77, III, do CPC, nas demandas propostas contra os demais entes federativos responsáveis para o fornecimento de medicamentos ou prestação de serviços de saúde, não é impositivo, mostrando-se inadequado opor obstáculo inútil à garantia fundamental do cidadão

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** fornecimento, medicamentos
- **SHA-256 do HTML autoral:** ca60d9e3971b5df1d781bf4bf3a4fbf8e348bca7862a673aa4c9e69a3412ff62
- **SHA-256 do registro documental:** 6fb5a29e25d69409bbd994a450c1cbe709b747371772be5d9cb3da820ccc7911
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-686%2F)