# Registro público: TRE-AM — 00000295620196040069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196243/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196243.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2299aeea7ec51e7c46096a5ba432fa72186de693b94e4df302cfde594a632738

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-13
- **Último ato com data válida:** 2019-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-24** — Juntada (TPU 67)
> **2019-09-24** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-18** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-25** — Juntada (TPU 67)
> **2019-07-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-12** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-12** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Contas | Provisória | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-13T10:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-04T19:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-12T13:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-12T13:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-12T13:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:79:Ofício", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-25T14:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-08-06T10:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-09-19T17:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-09-24T10:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-25T14:31:06.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-09-18T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-09-24T11:30:27.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-09-27T12:29:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11769)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 10251](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10251)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Comissão Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-07-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-25 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-08-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-18 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-09-24 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000347820196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209738/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-PA — 00000541020176140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086316/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000292820126140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2227982/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000356420146140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220926/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000469220196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185951/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-TO — 00000290920196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214802/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 00000256920196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/205772/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 00000265420196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197855/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO