# Registro público: TRE-GO — 00004230420166090110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1962840/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1962840.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 52baa283dba63d82883f50e2038c41b414b5c2e48206d07a0c7d0c87d389d59e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-27
- **Último ato com data válida:** 2017-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-07-31** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2017-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-28** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-06-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-27T01:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-07-25T05:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-06-05T04:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-01-30T02:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-29T12:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-05T04:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-30T02:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-28T02:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-14T12:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-31T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2017-06-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-03T01:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-20T02:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T01:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-29T12:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-27T01:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-20T04:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-14T02:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T05:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-14T12:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-20T12:19:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-06-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-06-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-06-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-06-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-06-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-07-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-07-31 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-08-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-08-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:45\.498074642Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161027130043
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 52baa283dba63d82883f50e2038c41b414b5c2e48206d07a0c7d0c87d389d59e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006490920166090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963411/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-RN — 06004605520206200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755872/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 6 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004464520126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755779/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000149120176090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963233/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-GO — 00000223920156090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963063/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-RS — 00002857220166210152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933651/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001837920176210131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111559/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001472620176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644582/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina