# Registro público: TRE-BA — 00000041120156050116

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 116a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** PROCESSO ELEITORAL
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196314/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196314.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 38ed193a638fe22277cc2dd3aa7dddbae2da393785c034d9beeb0410f93d21a1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-07
- **Último ato com data válida:** 2017-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-07** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-07T13:59:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000311420176050022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210679/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11577, 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 22a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000042720186050012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186320/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11577, 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 12a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000448920196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087366/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577, 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000019620186050004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209421/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11577, 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 4a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000665020196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083232/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577, 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000725720196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072742/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577, 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000398820216160120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134946/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste
- [TRE-SP — 06000258020226260059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121800/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU