# Registro público: TRE-AL — 00001364620196020008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196315/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196315.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f16f357515df0e88f083ff550a8a8a42d8cc8145beb7e208eedf5cb1cd888a0c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-21
- **Último ato com data válida:** 2020-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-12-17** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-09** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-21T13:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-08-26T09:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-12-09T11:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-12-16T14:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-08-26T10:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-10-01T14:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-10-30T13:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-11-05T11:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-11-12T09:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-12-09T11:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2020-01-22T09:39:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2020-01-29T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-08-26T10:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-12-04T10:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-12-16T14:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2019-12-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2020-01-29T11:35:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2020-01-29T12:11:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-08-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-12-09 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-12-17 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-RS — 00003293220166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161059/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002154620166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424562/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004387820166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167856/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-CE — 00004300420166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167433/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-AL — 00000447220196020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195526/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA
- [TRE-MS — 00003416320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS