# Registro público: TRE-RS — 00000364120156210093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963757/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963757.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1334deb9b4bc422af9f42dc7c08f534348ea40caddc0054a3409d9a0582c9d90

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-03
- **Último ato com data válida:** 2021-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-07-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-07-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-07-08** — Procedência (TPU 219)
> **2015-07-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2015-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-07-01** — Remessa (TPU 123)
> **2015-06-10** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-03T18:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T12:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-10T16:58:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T12:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T18:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-02T12:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-14T13:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-20T12:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-09T13:34:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-09T13:35:27.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-09T13:35:46.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-09T13:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-08T13:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-14T13:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-20T12:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-02T12:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-03 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-06-09 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-06-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-06-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-07-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-07-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-07-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-07-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-07-08 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-07-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-07-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-07-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000371820166210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963476/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005816420126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161267/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006038320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161260/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002392120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL