# Registro público: TRE-GO — 00004915120166090110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964015/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964015.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4d08efaf0e2de051a76b7da52d10ced5e579a5829ed6f9bcfa75de6a3392e7d4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-29
- **Último ato com data válida:** 2017-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-11-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-13** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-12** — Retificação de movimento (TPU 11983)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-29T04:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-01-30T03:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-17T01:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-21T03:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-30T03:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-05T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-11-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-30T03:21:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-12T04:22:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-10-29T04:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-30T03:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T01:38:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-09T04:18:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-10T01:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-06T11:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-03T04:39:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-13T02:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-12 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-12-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-01-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-01-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-01-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:48\.823232276Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161029162537
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4d08efaf0e2de051a76b7da52d10ced5e579a5829ed6f9bcfa75de6a3392e7d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000389020156090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963491/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TSE — 06005103120206160188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162246/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00002128120166090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212592/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-GO — 00008249020006090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212579/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RS — 00002194320166210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424913/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000424920166210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212434/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000672720196130131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982143/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga