# Registro público: TRT13 — 00000934520245130030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Produção Antecipada da Prova
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964067/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964067.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab99311e8ea5b0a28363c5aab53bd2593af3bd3261c8b39d426ec7d99b393a41

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-29
- **Último ato com data válida:** 2024-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-01** — Publicação (TPU 92)
> **2024-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-31** — Desistência (TPU 463)
> **2024-01-31** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-31** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-30** — Antecipação de tutela (TPU 332)
> **2024-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alteração da Ordem de Produção | Provas em geral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-29T14:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-01-29T16:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-01-30T15:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-31T09:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-31T14:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-01-31T14:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-01-31T15:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-31T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-31T01:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-01T02:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-01T02:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30T15:24:19.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2024-01-31T15:17:32.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-01T12:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13614)
- [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ab99311e8ea5b0a28363c5aab53bd2593af3bd3261c8b39d426ec7d99b393a41.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alteração da Ordem de Produção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Provas em geral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-30 — Antecipação de tutela — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-01-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-01-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-01-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-01-31 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-02-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-02-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:28:04\.470239895Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-29T14:23:06\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ab99311e8ea5b0a28363c5aab53bd2593af3bd3261c8b39d426ec7d99b393a41

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00002003920245230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5634334/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419, 13614
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- [TRT14 — 00002382820255140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5232106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12419, 13614
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT18 — 00004654420255180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188619/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419, 13614
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Anapolis - 03a Vara
- [TRT14 — 00001645720265140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3727677/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419, 13614
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT14 — 00001173320265140141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2756337/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419, 13614
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- [TRT24 — 00240371420255240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1679171/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419, 13614
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT23 — 00001427020265230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4330252/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419, 13614
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT23 — 00001191620245230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3737725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419, 13614
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000934520245130030 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Alteração da Ordem de Produção | Provas em geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** ab99311e8ea5b0a28363c5aab53bd2593af3bd3261c8b39d426ec7d99b393a41
- **SHA-256 do comentário:** ce175f2e0775c0c25008280851d51f2e0c0804f630be15a51f799b20f3e5e71d