# Registro público: TRT4 — 00003007820055040121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964597/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964597.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3cc9ce286c8b75e26b0ad9f99989506e8f70965fc33295ebbc1276b3732e8a05

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-22
- **Último ato com data válida:** 2024-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-07-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-07-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-27** — Remessa (TPU 123)
> **2024-06-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-05-23** — Publicação (TPU 92)
> **2024-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-27** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Permuta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-22T16:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-01-26T15:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-01-29T14:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-02-26T11:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-02-27T01:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-02-27T01:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-03-07T00:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-05-22T11:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-05-23T02:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-05-23T02:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-06-22T05:57:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-06-27T09:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-07-01T13:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-01-22T16:58:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-01-22T16:59:24.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-01-22T16:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-01-22T16:59:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-01-26T15:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-06-27T09:13:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-07-01T13:32:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-07-01T14:48:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-07-02T14:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13254](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13254)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Permuta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-02-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-02-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-03-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-06-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-06-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-07-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-07-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-22 trata do assunto oficial «Permuta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-01 trata do assunto oficial «Permuta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010059820125040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094566/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00002467920125040861](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1621259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
- [TRT18 — 00004564820125180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139685/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / Anapolis - 01a Vara
- [TRT4 — 00010043720135040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT21 — 00003079520245210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 3ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT21 — 00003065120225210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5054928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT18 — 00004458920135180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- [TRT24 — 00242270720245240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5027558/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas