# Registro público: TRE-SP — 00000715920186260415

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196571/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196571.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca4b40706e90e78e492699280432894eef530f83db09f460c03b1e6fed5d33a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-28
- **Último ato com data válida:** 2023-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-30** — Reativação (TPU 849)
> **2023-06-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-09-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-28T16:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2022-09-28T15:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2022-09-28T14:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2022-09-28T14:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2022-09-28T18:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2022-09-29T13:38:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2022-09-29T13:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2023-06-30T15:07:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2023-06-30T15:07:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2023-06-30T15:12:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2023-06-30T15:12:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-09-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-09-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-09-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-09-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-09-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-06-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-06-30 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-06-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T00:32:01\.860000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181129152501
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ca4b40706e90e78e492699280432894eef530f83db09f460c03b1e6fed5d33a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001333020126210066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690159/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 00036365420146260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165934/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- [TRE-RS — 00000022820156210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196433/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 00016361020166260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165891/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- [TRE-RS — 00003319220166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166135/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000179820186140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165962/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006878420166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165763/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001282720166100081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165692/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 81ª ZONA ELEITORAL