# Registro público: TRT16 — 00160809020255160002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1966008/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1966008.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 46b67621968b0174ecb9799c95c87c58ab18a42cbd1697fe29a587221fda163c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão do Contrato de Trabalho | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13949) - [Outros processos do assunto TPU 13973](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13973) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/46b67621968b0174ecb9799c95c87c58ab18a42cbd1697fe29a587221fda163c.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T11:59:26\.698193840Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250123114205 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 46b67621968b0174ecb9799c95c87c58ab18a42cbd1697fe29a587221fda163c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160842720255160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979641/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13749, 13949, 13973 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT23 — 00000374120265230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701869/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13949, 13973 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00001758520245230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105780/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13749, 13949, 13973 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT16 — 00160830620255160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963495/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13749, 13949, 13973 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00160822120255160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1947056/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13749, 13949, 13973 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT23 — 00002107920235230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952839/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13949, 13973 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT5 — 00000762020265050011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949, 13973 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 11ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT22 — 00004586320265220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949, 13973 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160809020255160002 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Rescisão do Contrato de Trabalho | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160809020255160002; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 46b67621968b0174ecb9799c95c87c58ab18a42cbd1697fe29a587221fda163c - **SHA-256 do comentário:** f0efdfb537f6825332375a8e4fc26e4be69e4e342293230651f5eabdea24f13b