# Registro público: TRE-PB — 06000464420206150023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1966404/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1966404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d507d985b0cb9ffa1a73ce86b452da536224ec21fc1a2c5a4972dcba90816e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-17
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-02** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-02** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-17T17:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-30T14:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-05T15:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-19T17:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-19T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-19T17:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-21T16:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-21T18:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-21T18:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-27T02:55:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-27T02:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-30T14:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-30T14:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-02T17:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-02T17:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-02T17:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-06T15:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-06T15:43:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-07T11:51:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-27T16:20:55.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-17T17:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-02T16:19:23.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-07T12:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-07T12:06:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-02 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-07 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000481420206150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1966914/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003215920246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002216720246150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425072/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PB — 06001084320246150056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950137/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- [TRE-MT — 06003234720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002542820246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-MS — 06001181820246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160158/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS