# Registro público: TRF4 — 50042254420114047113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1966657/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1966657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ae0116e593ad75abed900e301f64fdde9240d0c7d6d165218523c2a5f73d7be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-26
- **Último ato com data válida:** 2015-09-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-05-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-19** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2015-05-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-02-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-02-29** — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
> **2012-02-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-02-16** — Petição (TPU 85)
> **2012-01-20** — Confirmada (TPU 12288)
> **2012-01-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-01-10** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2011-12-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Férias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-19T18:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2012-02-18T20:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2012-02-16T17:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-12-19T17:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2011-12-09T15:38:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2011-12-09T15:35:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12597", "nome": "2ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2011-12-06T14:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-10-28T16:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12597", "nome": "2ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2011-10-26T17:39:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12597", "nome": "2ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-09-25T14:46:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-05-20T14:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2015-05-19T18:28:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2012-02-29T14:30:11.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2012-02-29T14:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2012-01-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2012-01-10T15:27:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2012-01-10T15:27:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2011-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-11-22T20:36:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12597", "nome": "2ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}
- 2011-10-31T20:54:00.000Z — Incompetência (TPU 371)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12597", "nome": "2ª Vara Federal de Bento Gonçalves"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10301](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10301)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Férias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-10-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-10-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-12-02 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2011-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-12-09 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-12-09 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-12-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-01-10 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-01-20 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-02-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-02-29 — Recebimento de Embargos à Execução — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-02-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-05-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-05-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-09-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-06\-13T15:19:42\.489000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111026173939
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1ae0116e593ad75abed900e301f64fdde9240d0c7d6d165218523c2a5f73d7be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 50042202220114047113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1919069/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- [TRT4 — 00010999120135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TJRN — 00002196220038200135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1027244/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / VARA ÚNICA
- [TRF4 — 00090167020034047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5382010/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 3ª Vara Federal de Londrina
- [TRF4 — 50685763120124047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4647599/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRT12 — 00000984520265120056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10301
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
- [TRT3 — 00001767320105030113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5401896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001752120155030111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400527/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10301
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE