# Registro público: TRE-MG — 00001956820126130074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968241/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968241.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 255b1a100bd1a2cf306472c19d53d2c2997a8a2ff7d03bd87d856749dea49c44

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-11
- **Último ato com data válida:** 2021-11-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-09** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-08** — Remessa (TPU 123)
> **2017-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-10-03** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-09-12T16:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15742", "nome": "74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA"}}
- 2021-11-08T15:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2021-11-09T13:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2021-11-09T13:54:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2012-10-03T10:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15742", "nome": "74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA"}}
- 2017-10-27T18:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2021-11-08T15:24:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2021-11-08T15:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2021-11-08T15:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2021-11-08T15:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2021-11-09T13:45:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2021-11-09T13:54:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}
- 2021-11-09T13:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-09-11 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-09-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-10-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-08 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-09 — Redistribuição; prevenção; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-11-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-08 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-09 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005091920126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RO — 06004577720206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953038/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00005022720126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951968/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-MG — 00005179320126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06006823920206020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429186/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO