# Registro público: TJSE — 00003163920138250049 - **Origem:** cnj - **Órgão:** FEIRA NOVA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-05-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968416/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968416.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 187d48799df16913446c02485a85c8a5f5f7e10ccb19048ab9b74f2fb862afc8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-22 - **Último ato com data válida:** 2019-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-03-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-03-22** — Definitivo (TPU 246) > **2017-03-21** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-03-14** — Conclusão (TPU 51) > **2017-03-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-02-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-02-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-02-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-01-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-03-13T10:57:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-13T10:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-16T11:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-16T11:17:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-30T09:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-02T15:11:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-02T15:11:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-02T11:37:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-12T10:06:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-09T09:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-03T10:14:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-02T09:14:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-16T15:22:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-14T13:07:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-19T11:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-22T11:44:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-03-22T11:44:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-03-21T20:17:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18003", "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"}} - 2017-03-14T09:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-03-02T11:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-02-16T11:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-01-19T11:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-12-01T09:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-08T11:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-09-01T13:45:17.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-09-01T10:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-08-26T16:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-12T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-11T10:47:59.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-03T13:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-05T13:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-10-29T11:22:30.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-10-02T10:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-28T09:51:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-06-30T15:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-19T10:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-12T09:38:25.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-26T08:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-22T11:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-05-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-06-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-10-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-12-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-05-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-08-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-09-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-09-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-12-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-01-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2017-02-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-03-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-03-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-03-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-03-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-08-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-12 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-21 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:14:20\.813000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150522120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 187d48799df16913446c02485a85c8a5f5f7e10ccb19048ab9b74f2fb862afc8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000885920168250049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1969787/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: FEIRA NOVA - [TJSE — 00291572820128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/824027/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 21 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT2 — 00006120720135020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJSE — 00011018120168250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2469320/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO - [TRT4 — 00012065720125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755770/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT2 — 00006042320105020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755711/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 2ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT3 — 00001905020145030070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755113/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 1ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT4 — 00012077220125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754541/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 187d48799df16913446c02485a85c8a5f5f7e10ccb19048ab9b74f2fb862afc8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)