# Registro público: TRE-SP — 06000076520216260327

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968478/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968478.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 87ff00d0aa742f61093497ab1795c69828e278dbb72d292bd5803a9845ac34ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-26
- **Último ato com data válida:** 2022-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-01-26** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-12-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-14** — Procedência (TPU 219)
> **2021-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-26T18:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-01-27T15:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-27T16:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-22T17:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-13T14:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-05T16:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-06T14:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-06T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-30T17:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-04T15:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-15T16:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-04T13:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-04T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-06T02:55:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-08T02:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-11-09T15:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-12-07T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-07T13:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-12-07T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-14T13:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-14T13:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-14T13:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-16T02:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-12-16T02:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2022-01-23T03:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-01-25T04:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-01-26T14:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2022-01-26T14:50:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2022-01-27T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-26T18:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-01-29T17:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-09-28T11:55:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-09-30T17:21:48.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-10-28T14:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-11-04T13:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-11-05T14:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-12-09T18:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-12-14T12:59:54.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-12-16T15:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2022-01-27T14:30:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968478.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-27 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-12-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-12-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-12-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-12-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-12-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-01-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-01-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-01-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-01-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-01-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-26 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-SP — 06000077920216260387](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1973382/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000389120236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000665820216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424982/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-PR — 06000056120236160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213283/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 50 ª zona eleitoral-Araucária